Edição 144 - Fevereiro 2012 I Artigos
Mudança na lei favorece ilegais - por Christopher A. Kerosky

BrasilBest is a Award Winning Brazilian culture newspaper and web site -www.brasilbest.comEm janeiro, a administração do Presidente Obama anunciou uma mudança radical na política de imigração que beneficiaria muitos imigrantes brasileiros na comunidade imigrante da área da baía, e em todo o país.

O regulamento proposto permitirá que os cônjuges de cidadãos dos EUA solicitem sua residência permanente, e aplicar por um perdão do castigo de 10 anos DENTRO dos EUA, mesmo aqueles que entraram aqui sem visto. Isso significa que muitas pessoas que já estão aqui e não qualificavam para mudar de status, e que tem medo de arriscar ir ao Consulado dos EUA em seu país de origem para aplicar por um perdão, aparentemente em breve seram capazes de aplicar pela residência permanente sem o mesmo perigo.

Nos termos do procedimento atual, cônjuges que entraram nos EUA sem um visto ou sem documentação devem retornar ao seu país de origem para obter a residência permanente no Consulado dos EUA no mesmo pais. Ao sair dos EUA correm o risco de ser impedidos de entrar novamente nos EUA por durante 10 anos. Existe um perdão que se for aprovado permite que a pessoa retorne legalmente aos EUA, porem se for negado a pessoa terá que viver fora dos EUA por 10 anos. Atualmente o proceso de aplicar por um perdão é longo e incerto. Naturalmente, devido a este risco muitas pessoas nem sequer arriscam aplicar por um perdão.

Agora, se esta proposta de regulamento segue adiante, o cônjuge imigrante ainda terá que sair dos EUA para obter a sua residência permanente, mas eles vão saber de antemão se vai ser aprovado e somente terá que esperar algumas semanas em seu país de origem.
No caso de um(a) cidadão(ã) brasileiro, provavelmente vai significar uma viagem para São Paulo ou Rio de Janeiro por uma semana ou duas, em vez de esperar por até um ano separado da família e do trabalho nos EUA.

A mudança proposta provavelmente vai se tornar lei no final da primavera ou verão.

O regulamento proposto não terá efeito imediatamente, somente terá efeito após um período de comentário público. Este é um procedimento formal de revisão que occorre quando o governo federal propõe um novo regulamento. A expectativa é que isso levará cerca de quatro meses.

O regulamento proposto não requer a aprovação do Congresso.

É provável que a Administração Obama não retire a proposta de mudança, mesmo que haja oposição significativa dos republicanos no Congresso.

Embora a mudança no procedimento beneficia um pequeno grupo de brasileiros e outros imigrantes,
o benefício para aqueles poucos em não ter que enfrentar os atrasos, a separação e os riscos sob a lei atual é incalculável.