O ESTADO DOS IMIGRANTES.
por Rui Martins
Depois da vitória alcançada com a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 272.00, que restituiu a nacionalidade brasileira nata aos filhos da emigração brasileira, o movimento de cidadania Brasileirinhos Apátridas tem por objetivo abraçar a causa dos emigrantes adultos brasileiros.
A criação, embora virtual, de um Estado dos Emigrantes é uma nova etapa, desta vez destinada a obter o reconhecimento real da existência da emigração brasileira e de sua importância pelo governo e opinião pública, disso devendo decorrer a criação de um Secretariado ou Conselho de Comunidades pelo governo, integrado na maioria por representantes de emigrantes, reunindo-se por rodízio com regularidade nos países com maior presença emigratória.
Ao mesmo tempo, o Estado dos Emigrantes lutará pela existência em Brasília de deputados representantes dos emigrantes e, se o número de emigrantes continuar em progressão, de pelo menos um senador. Isso para se tornarem possíveis leis, regulamentos e decisões levando em conta a existência dos brasileiros do Exterior, para melhorar e ampliar a ação dos Consulados com verbas maiores para disporem de mais funcionários e oferecerem mais serviços, dispensando a necessidade de se recorrer a advogados ou despachantes. Igualmente, esses representantes deverão agir pela obtenção de acordos bilaterais em favor dos emigrantes brasileiros, em termos de trabalho, educação, cultura e aposentadoria, incentivo do governo à criaçao de escolas, apoiando os meios de comunicação (jornais, revistas, rádio, teve, sítios Internet) já criados por emigrantes e encorajando o surgimento de outros em diferentes países, ajudando a livre iniciativa dos emigrantes nesses setores.
O Estado dos Emigrantes irá se inspirar na experiência de diversos países com a emigração e buscará o apoio do governo brasileiro, do Itamaraty, dos deputados e senadores, assim como entidades e organizações e da imprensa para se criar a estrutura de apoio necessária aos nossos emigrantes. Procurará soluções menos onerosas e, ao mesmo tempo, seguras e corretas para as transferências bancárias dos emigrantes que enviam recursos para suas famílias no Brasil e para que possam criar poupanças no Brasil, na moeda dos países em que vivem.
Ênio Lins, cartunista brasileiro, criador do logo dos Brasileirinhos Apátridas, responsável pela grande visibilidade do movimento, está mais uma vez conosco, na linha de frente, criando o logo e a bandeira do Estado dos Emigrantes. Dois projetos apresentados mostram a transiçao do brasileirinho sem pátria para a de brasileirinho nato, querendo se amamentar na cultura brasileira. O segundo projeto mostra a família emigrante brasileira.
Estamos divulgando esses dois projetos para conhecimento de todos e para colher opiniões, havendo ainda a possibilidade de sugestões ao Ênio Lins. Tão logo haja a escolha de um projeto de logo e bandeira, haverá o lançamento oficial desse novo movimento de cidadania, o Estado dos Emigrantes, do qual poderão também participar os familiares e amigos dos emigrantes residentes no Brasil.
Os projetos de bandeiras podem ser vistos no site www.reforme.com.br/kitnet
Fonte: www.diretodaredacao.com